QUEM FOI INÁCIO JOSÉ PINHEIRO ?

                                     Parte III

Em 1806, segundo Aymoré Alvim, o Capitão se dirigiu aos campos do Pericumã, atendendo ordens do Governador, D. Antônio de Saldanha da Gama, para dirimir conflitos entre algumas famílias de índios que viviam dispersos em conflito com posseiros. Acusados de roubos de animais pertencentes a estes povoadores que, na verdade, eram pequenos lavradores/pescadores que se deslocavam do Tury para o porto de Santa Cruz para comerciar peixe salgado, produtos agrícolas, óleos vegetais, mel, peles de animais silvestres, aves domésticas com negociantes procedentes de Guimarães e Alcântara, os índios foram dar a sua versão à autoridade responsável por sua defesa, na Vila de Alcântara, alegando que os seus roçados eram invadidos por animais dos posseiros.

Já experiente em resolver esse tipo de litígio, pois fora ele encarregado de dar uma solução a situação semelhante, em Anadia, próximo a Viana, o Capitão Inácio Pinheiro deslocou-se para os campos do Pericumã, para escolher, na região conflituosa, uma área para acomodar  as famílias dos índios.

Certamente o capitão levou numerosos homens que compunham as tropas sob o seu comando para os trabalhos de reconhecimento, medição e de demarcação das terras, conduzindo carroças  e bestas de carga com víveres, animais de abate para alimentação das tropas, os utensílios necessários para a preparação dos alimentos, os apetrechos usados nos trabalhos de mensuração,  as ferramentas indispensáveis para desmatamento, abertura de poços e obtenção das pedras com as quais se faziam as demarcações. E, também, alguns escravos seus.

Provavelmente, após a escolha do local, um retângulo balizado pelos Outeiros de Santana (Finca) e de São Carlos e próximo a um curso d’água (Faveira), ergueram as barracas do acampamento e aí devem ter permanecido várias semanas ou meses, até a finalização dos trabalhos de demarcação (antes da confirmação da doação as terras deveriam ser devidamente demarcadas).

Concluídas essas tarefas, com o entendimento das partes pela mediação do conflito, o Capitão e seus subordinados retornaram à Vila de Alcântara, para os seus afazeres e suas famílias.

No ano seguinte, 1807, conforme relata Aymoré Alvim, o Capitão entregou o seu relatório ao então Governador, D. Francisco de Mello Manuel da Câmara, comunicando-lhe que, na data de 23 de novembro de 1806, cumprindo ordens do seu antecessor, Governador Antônio de Saldanha da Gama, estabeleceu uma povoação entre as vilas de Alcântara e Guimarães, com a denominação Lugar do Pinheiro para ali viverem e roçarem algumas famílias de índios dispersos. Informou, também, que para a subsistência das mesmas, demarcara uma área de três léguas de comprimento por uma de largura (área essa limitada pela Provisão de 1753) e, por já existirem alguns povoadores cultivando aquelas terras, solicitou-lhe que fosse passada carta de doação das mesmas para o patrimônio da povoação (como Capitão-mor não tinha poderes nem competência para doar sesmarias).  A carta de doação foi expedida, em 13 de maio daquele ano, concedendo as referidas terras por Dacta e Sesmaria às famílias dos índios ali estabelecidos para que as possuíssem como coisa sua e de seus descendentes.

Ainda nômades e desprovidos do senso de propriedade, em razão do tipo de agricultura que praticavam, esgotando as terras pelo uso indiscriminado do fogo e a não rotatividade das culturas (até hoje esse método, infelizmente ainda é usado), tão logo as terras se tornavam improdutivas, os índios procuravam outras para novas roças. Enquanto, isso, os lavradores se apossavam das áreas abandonadas, recomeçando e expandindo as suas transações comerciais com os negociantes de Guimarães e Alcântara.

Em 1817, com mais de 60 anos, obeso, hipertenso,  provavelmente diabético e com dificuldade de deslocar-se com as suas tropas, o que era feito a cavalo, foi nomeado Juiz de Órfãos, pela lei, cujas atribuições consistiam em fazer inventários e partilhas, cuidando dos direitos dos ausentes e de outras competências.

Com a Corte já instalada, no Brasil, em 1818, D. João VI permitiu-lhe o uso do honroso brasão de armas, concedido  aos  seus antepassados ilustres.

           No mês de março de 1820, na sua residência, em Alcântara, faleceu o Capitão mor aos 65 anos, sem prever que no local por ele escolhido e demarcado como sesmaria doada a índios, para dirimir conflitos de ordem fundiária e natureza étnica, surgiria uma  das cidades mais prósperas e ordeiras do Estado do Maranhão que perpetua, honra e dignifica o seu nome.

            * Moema de Castro Alvim - APLAC