QUEM FOI INÁCIO JOSÉ PINHEIRO ?

                                                Parte  I

O nome de Inácio José Pinheiro está intrinsecamente ligado às origens da nossa cidade, batizada com o nome Pinheiro, em sua homenagem e, também, à adoção do nosso gentílico e na escolha do nosso Padroeiro.

Embora de modo equivocado, desde o Curso Fundamental aprendemos que Pinheiro foi fundada por Inácio Pinheiro, em 3 de setembro de 1856. Equivocada, porque essa data nos remete não à fundação e sim à elevação do povoado à Vila, graças ao empenho de vários próceres, já nomeados pelo confrade Aymoré de Castro Alvim, em textos publicados, em artigos no jornal “Cidade de Pinheiro” e em dois dos seus livros:” Pinheiro em foco “e” Contos e Crônicas de um pinheirense”. Por outro lado, não houve uma fundação porque àquela época, como colônia portuguesa, obedecíamos estritamente às Ordenações Filipinas, conjunto de leis do Reino de Portugal, que não permitia criação de vilas, aldeias ou povoados, limitando e tolhendo a autonomia das autoridades representativas de El Rei e punindo rigorosamente os infratores.

Entretanto, uma ficção mais atraente geralmente suplanta uma realidade menos ilustre. De tanto ensinar-se e repetir-se que Pinheiro originou-se de uma fazenda de gado de propriedade do Capitão-mor de Alcântara, Inácio José Pinheiro, essa fábula foi se impondo como verdade, imprimindo caráter real e incorporando-se ao nosso imaginário e no cabedal de conhecimentos adquiridos nos bancos escolares.

Quando a Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (APLAC) foi criada, em 2005, um dos primeiros artigos estatutários se propõe a resgatar a verdadeira história da instalação de Pinheiro, desde os seus primórdios,  visando  de maneira clara e definitiva situar esse episódio em seu contexto histórico, para entender-se a sua trajetória nos campos econômico e sócio-cultural, com vistas a uma  melhor  compreensão  das dificuldades do presente e implementação adequada de medidas acertadas. Acreditamos que, ao conhecer a nossa origem, recuperaremos a nossa auto-estima, sem recorrer a mitos criados tão-somente para conferir dignidade e significação à existência humana.

QUEM FOI INÁCIO JOSÉ PINHEIRO ?

                                     Parte II               

Vamos, pois, retroagir aos primeiros decênios do século XIX para sabermos um pouco mais da vida de Inácio José Pinheiro.

Dados biográficos – Português natural da freguesia de Nossa Senhora da Encarnação, patriarcado de Lisboa, Inácio José Pinheiro nasceu em 1755, filho de José Antônio Pinheiro e Feliciana Joaquina da Piedade.

            A sua vinda para o Brasil deu-se, provavelmente, em 1785. As primeiras referências sobre a sua presença, na Capitania do Maranhão, segundo Aymoré Alvim, datam de 1788 quando servia na Força Militar da Vila de Alcântara, no posto de Capitão do Regimento de Milícias. Nesse ano, fez um requerimento à Rainha de Portugal, D. Maria I, solicitando carta de confirmação de dacta de uma sesmaria na zona do Periaçu, declarando-se negociante lavrador, possuidor de bens e de muitos escravos. Outras solicitações foram feitas à Rainha, pedindo o tombamento e demarcação dessas terras, em 1796. A partir de 1799, solicitou o seu provimento, no posto de tenente-coronel de milícias da Vila de Santo Antônio de Alcântara, e a condecoração com o Hábito de Cristo ou a de São Bento de Avis.

Renovou, em 1800, o seu pedido a D. Maria, isto é, a sua promoção ao posto de tenente-coronel de milícias do regimento de Alcântara, pretensão essa barrada pelo Governador D. Diogo de Sousa.

Casou-se, em 1805, com dona Isabel de Barros Travassos, viúva de Pedro Franco, incorporando ao seu patrimônio muitas terras, grande escravatura e objetos valiosos, o que fez multiplicar os seus negócios e ampliar a sua influência política.

Concorreu, no ano de 1802, conforme relata Aymoré Alvim, ao cargo de Capitão-mor e Comandante dos Corpos de Ordenanças, vago com a morte de Francisco Xavier Nunes Fernandes que o ocupara após o restabelecimento do referido cargo, a partir de 1795, até então  substituído pelos  Mestres de Campo.

As funções consistiam em recrutar civis para a formação das tropas auxiliares que constituíam os Corpos de Milícias. Os Corpos de Ordenanças ou paisanos armados eram formados por homens de 18 a 60 anos, sob o comando de um Capitão-mor, e eram responsáveis por algumas funções como cobrar taxas dos moradores, para arcar com determinados serviços públicos (recuperação de pontes, construção de aterros, desobstrução de rios e canais), distribuir e fazer cumprir as ordens do Governador e o mais importante, a manutenção da ordem em todos os domínios da Vila e dos seus Termos, sob sua jurisdição.

Inácio José Pinheiro fez parte de uma lista tríplice, concorrendo com José Inácio Pinheiro e Ascenço José da Costa Berredo, todos cidadãos de grande projeção na Vila  de Alcântara.

Embora o cargo não fosse remunerado, aqueles que o ocupavam deveriam  possuir grandes recursos financeiros e reputação ilibada e, para compensar a falta de vencimentos, gozavam de certos privilégios, honrarias e isenções, além da vitaliciedade.

Proprietário de terras desde 1788, Inácio José Pinheiro atendia a todos esses requisitos, pois além de ser considerado homem de posses, desfrutava de grande conceito na sociedade local. Escolhido dentre os três, foi nomeado, interinamente, pelo Governador  D. Diogo de Sousa, sendo eleito mais tarde pelo Senado, cujo ato foi confirmado no ano seguinte (1803) pelo Príncipe Regente D. João. Nesse mesmo ano, Inácio Pinheiro foi nomeado Capitão dos Caçadores.

QUEM FOI INÁCIO JOSÉ PINHEIRO ?

                                     Parte III

Em 1806, segundo Aymoré Alvim, o Capitão se dirigiu aos campos do Pericumã, atendendo ordens do Governador, D. Antônio de Saldanha da Gama, para dirimir conflitos entre algumas famílias de índios que viviam dispersos em conflito com posseiros. Acusados de roubos de animais pertencentes a estes povoadores que, na verdade, eram pequenos lavradores/pescadores que se deslocavam do Tury para o porto de Santa Cruz para comerciar peixe salgado, produtos agrícolas, óleos vegetais, mel, peles de animais silvestres, aves domésticas com negociantes procedentes de Guimarães e Alcântara, os índios foram dar a sua versão à autoridade responsável por sua defesa, na Vila de Alcântara, alegando que os seus roçados eram invadidos por animais dos posseiros.

Já experiente em resolver esse tipo de litígio, pois fora ele encarregado de dar uma solução a situação semelhante, em Anadia, próximo a Viana, o Capitão Inácio Pinheiro deslocou-se para os campos do Pericumã, para escolher, na região conflituosa, uma área para acomodar  as famílias dos índios.

Certamente o capitão levou numerosos homens que compunham as tropas sob o seu comando para os trabalhos de reconhecimento, medição e de demarcação das terras, conduzindo carroças  e bestas de carga com víveres, animais de abate para alimentação das tropas, os utensílios necessários para a preparação dos alimentos, os apetrechos usados nos trabalhos de mensuração,  as ferramentas indispensáveis para desmatamento, abertura de poços e obtenção das pedras com as quais se faziam as demarcações. E, também, alguns escravos seus.

Provavelmente, após a escolha do local, um retângulo balizado pelos Outeiros de Santana (Finca) e de São Carlos e próximo a um curso d’água (Faveira), ergueram as barracas do acampamento e aí devem ter permanecido várias semanas ou meses, até a finalização dos trabalhos de demarcação (antes da confirmação da doação as terras deveriam ser devidamente demarcadas).

Concluídas essas tarefas, com o entendimento das partes pela mediação do conflito, o Capitão e seus subordinados retornaram à Vila de Alcântara, para os seus afazeres e suas famílias.

No ano seguinte, 1807, conforme relata Aymoré Alvim, o Capitão entregou o seu relatório ao então Governador, D. Francisco de Mello Manuel da Câmara, comunicando-lhe que, na data de 23 de novembro de 1806, cumprindo ordens do seu antecessor, Governador Antônio de Saldanha da Gama, estabeleceu uma povoação entre as vilas de Alcântara e Guimarães, com a denominação Lugar do Pinheiro para ali viverem e roçarem algumas famílias de índios dispersos. Informou, também, que para a subsistência das mesmas, demarcara uma área de três léguas de comprimento por uma de largura (área essa limitada pela Provisão de 1753) e, por já existirem alguns povoadores cultivando aquelas terras, solicitou-lhe que fosse passada carta de doação das mesmas para o patrimônio da povoação (como Capitão-mor não tinha poderes nem competência para doar sesmarias).  A carta de doação foi expedida, em 13 de maio daquele ano, concedendo as referidas terras por Dacta e Sesmaria às famílias dos índios ali estabelecidos para que as possuíssem como coisa sua e de seus descendentes.

Ainda nômades e desprovidos do senso de propriedade, em razão do tipo de agricultura que praticavam, esgotando as terras pelo uso indiscriminado do fogo e a não rotatividade das culturas (até hoje esse método, infelizmente ainda é usado), tão logo as terras se tornavam improdutivas, os índios procuravam outras para novas roças. Enquanto, isso, os lavradores se apossavam das áreas abandonadas, recomeçando e expandindo as suas transações comerciais com os negociantes de Guimarães e Alcântara.

Em 1817, com mais de 60 anos, obeso, hipertenso,  provavelmente diabético e com dificuldade de deslocar-se com as suas tropas, o que era feito a cavalo, foi nomeado Juiz de Órfãos, pela lei, cujas atribuições consistiam em fazer inventários e partilhas, cuidando dos direitos dos ausentes e de outras competências.

Com a Corte já instalada, no Brasil, em 1818, D. João VI permitiu-lhe o uso do honroso brasão de armas, concedido  aos  seus antepassados ilustres.

           No mês de março de 1820, na sua residência, em Alcântara, faleceu o Capitão mor aos 65 anos, sem prever que no local por ele escolhido e demarcado como sesmaria doada a índios, para dirimir conflitos de ordem fundiária e natureza étnica, surgiria uma  das cidades mais prósperas e ordeiras do Estado do Maranhão que perpetua, honra e dignifica o seu nome.

            * Moema de Castro Alvim - APLAC

PINHEIRO: ONTEM, HOJE E AMANHÃ.

 José Márcio Soares Leite*

               O livro recentemente publicado pelo médico professor e acadêmico Aymoré de Castro Alvim, da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (APLAC), intitulado “Contos e Crônicas de um Pinheirense”, evoca-nos lembranças e recordações de fatos ocorridos em Pinheiro e nos inspira a retratar a história desse município da Baixada Maranhense, destacando pontos marcantes de sua historicidade.

                Segundo a pesquisa de Aymoré, no livro Pinheiro em Foco, a história do município abrange o período que vai desde a sua fundação até a sua emancipação como vila, ocorrida no século XIX. Na obra narra a origem da querida terra natal, sua gente, sua cultura, sua religião, sua etnia, sua economia e sua organização político-institucional.

           O Pinheiro de hoje está muito bem reproduzido no livro Lugar das Águas, Pinheiro 1856-2006, do Acadêmico da APLAC e engenheiro José Jorge Leite Soares, em que narra, com muita propriedade, o movimento conhecido como “Movimento Cultural Pinheirense”, iniciado em 1921, graças a Elizabetho Barbosa de Carvalho, Clodoaldo Cardoso e Brasiliano Adônico de Castro Barroca, com a fundação do jornal Cidade de Pinheiro. Na década de 20 e ainda por feliz iniciativa dos dois primeiros fundadores do movimento, aliados a Josias Peixoto de Abreu, surgem o Instituto Pinheirense, seguido da Escola Normal, do Grupo Escolar Odorico Mendes, do Teatro Guarani e da Biblioteca Popular, esta por iniciativa de Domingos de Castro Perdigão.

            A criação da Prelazia de Pinheiro, em 1939, representou o coroamento da  luta do Padre Newton Inácio Pereira, pinheirense dos mais brilhantes e grande orador sacro. Igualmente importante foi a chegada a Pinheiro, em 1946, de sete padres e um frei italianos, chefiados pelo Monsenhor Afonso Maria Ungarelli, os quais, além da educação religiosa, legaram a Pinheiro a primeira escola de ensino fundamental, de quinta à oitava série, o Ginásio Pinheirense, e o Hospital Nossa Senhora das Mercês. 

                  Nesse período ocorreu intensa atividade comercial com a imigração de  portugueses para Pinheiro,  os quais ali radicaram-se, constituíram famílias e aliaram-se ao trabalho de inúmeros comerciantes locais, incrementando a base do crescimento econômico do município.

        Na segunda metade do século XX, tiveram destaque o Centro Cultural da Mocidade de Pinheiro ou Academia dos Novos e a Associação Cultural Recreativa e Educacional de Pinheiro (ACREP).

               No livro A Saga de um Lutador, do Parnaiba ao Pericumã, onde escrevi a biografia de meu pai Orlando Leite, rememoro alguns acontecimentos por mim vivenciados na infância e adolescência em Pinheiro, abordando fatos da política local e   o quadro da saúde no município, naquela época, mostrando a importância do trabalho desenvolvido pelo médico Manoel Estrela, que, mesmo sem contar com os recursos da medicina de hoje, salvou muitas vidas.

             Marcos históricos recentes foram a fundação da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências - APLAC, no dia 23 de novembro de 2005, e a instalação dos Campus  das Universidades Federais e Estadual do Maranhão.   

         O município de Pinheiro de amanhã, contudo, reclama pela implantação de um parque agroindustrial, a exemplo do que foi instalado no município de Gurupi, no sul do Estado do Tocantins, já que a economia de Pinheiro  ainda se escora na pecuária e na pesca, rudimentarmente exploradas. Até hoje não houve fomento ao turismo, apesar  da beleza de seus campos banhados pelo Pericumã, de modo a abrir novas oportunidades de trabalho e renda à população economicamente ativa. Com certeza, os jovens  universitários pinheirenses  irão levar adiante nossos sonhos de melhores dias para o povo pinheirense. É o que deles esperamos.

*Professor Doutor em Ciências da Saúde, Presidente da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (APLAC) e Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (I.H.G.M.).

Publicado no Jornal O Estado do Maranhão de 26/06/11, domingo.